CLDF

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE RECREATIVO IOLANDA COSTA E SILVA.

CRIA INSTRUMENTOS PARA O FOMENTO AO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI A LITERATURA BRASILIENSE NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA COMERCIALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DESTINADOS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DRUGSTORE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A APLICAR OS RECURSOS QUE ESPECIFÍCA EM INVESTIMENTO.

INSTITUI O PROGRAMA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A CONSTRUÇÃO DE PROJETOS DE ATÉ 4 PAVIMENTOS EM LOTES DESTINADOS AO COMÉRCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O 'PRÊMIO CANDANGO DE CULTURA'.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA AS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONAM EM IMÓVEIS ALUGADOS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'PARQUE RECREATIVO ANA LÍDIA BRAGA' AO ATUAL PARQUE DE RECREAÇÃO IOLANDA COSTA E SILVA.

DESTINA ÁREAS LIVRES DO SETOR SUL, DA CIDADE SATÉLITE DE PLANALTINA-DISTRITO FEDERAL, PARA O LAZER COMUNITÁRIO.

DESTINA ÁREA PARA ONGS AMBIENTAIS EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA SITUADA NO SETOR HOTELEIRO NORTE, QUADRA 06, ÁREA ESPECIAL A, RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE MINERAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSCRIÇÃO DA EXPRESSÃO 'DIGA NÃO ÀS DROGAS' NOS VEÍCULOS COLETIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NOS SUPERMERCADOS E NA REDE BANCÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA AO PODER EXECUTIVO DO DF A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR DECON / DF NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA (RA I).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MANUTENÇÃO DE PREÇOS, SOBRE SERVIÇOS E CONCESSÕES, EM FINAIS DE SEMANA E FERIADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTÍVEIS COLOCAREM LACRES ELETRÔNICOS NOS TANQUES DOS POSTOS SITUADOS NO DF.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DO RIO DESCOBERTO, EM ÁREA RURAL DELIMITADA A NORTE PELA RODOVIA FEDERAL BR 070, A LESTE PELO LEITO DO RIO DESCOBERTO, A SUL PELO LEITO DO CÓRREGO CAPÃO DO BREJO, E A LESTE PELA RODOVIA DF-190, MEDIANTE POLIGONAIS A SEREM DEFINIDAS NO PROJETO AMBIENTAL.