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REQ 2111/2010
10/11/2024 20:00REQUER A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA CODEPLAN.
REQ 2114/2010
10/11/2024 20:00REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CASA, COM O OBJETIVO DE DEBATER A SITUAÇÃO DO SHOPPING POPULAR DA CEILÂNDIA.
REQ 2113/2010
10/11/2024 20:00REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO ÂMBITO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA.
PL 1624/2010
10/11/2024 20:00ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 33.682.000,00 (TRINTA E TRÊS MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
PDL 519/2010
10/11/2024 20:00CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TATSUO MATSUNAGA.
IND 9309/2010
10/11/2024 20:00SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA QUADRA QE 40, PRÓXIMO A COLÔNIA AGRÍCOLA BERNARDO SAYÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
PDL 518/2010
10/11/2024 20:00CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HELIO DOM BOSCO BONIFÁCIO.
IND 9308/2010
10/11/2024 20:00SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO LOCAL PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N.º 2.486, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL MORRO DA CAPELINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI
MO 586/2010
10/11/2024 20:00PARABENIZA O GRUPO DE MILITARES QUE RETORNARAM DA MISSÃO DE PAZ DA ONU NO HAITI.
PL 1628/2010
10/11/2024 20:00ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 71.482.894,00 (SETENTA E UM MILHÕES QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).
IND 9313/2010
10/11/2024 20:00SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE GINÁSTICA COMUNITÁRIA, NA ÁREA ENTRE A QNG 32 E QNG 41, NA PRAÇA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA EM TAGUATINGA NORTE, RA III.
IND 9312/2010
10/11/2024 20:00SUGERE AO DER-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO BALÃO DO PERIQUITO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.
IND 9311/2010
10/11/2024 20:00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ILUMINAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA;
IND 9310/2010
10/11/2024 20:00SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NO PERÍODO NOTURNO NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA FEIRA PERMANENTE DE TAGUATINGA.
REQ 2117/2010
10/11/2024 20:00REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, EM DATA A SER DEFINIDA OPORTUNAMENTE, PARA DEBATER AS QUESTÕES RELACIONADAS AOS CAMPUS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB.
PDL 520/2010
10/11/2024 20:00HOMOLOGA O CONVÊNIOS DE ICMS Nº 106/10, DE 9 DE JULHO DE 2010.
PL 1629/2010
10/11/2024 20:00DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL DE MADEIRA E PRODUTOS DE ORIGEM FLORESTAL DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1630/2010
10/11/2024 20:00DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES COM FOTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NAS ESTAÇÕES RODOVIÁRIAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1631/2010
10/11/2024 20:00DISPÕE SOBRE O DIA DISTRITAL DE COMBATE AO FUMO.
MO 588/2010
10/11/2024 20:00HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FISCAIS E TÉCNICOS TRIBUTÁRIOS DA CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA NAS REIVINDICAÇÕES APRESENTADAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROCEDER À REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 33/89, QUE CRIA A CARREIRA AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.