CLDF

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E FECHAMENTO COM GRADES DE ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS AOS LOTES RESIDÊNCIAIS DO CRUZEIRO VELHO (RA-XI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF CRIAR CONSELHO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

ESTABELECE OS PRINCIPAIS OBJETIVOS DO PLANO DIRETOR DO DF, OS CRITÉRIOS PARA SUA ELABORAÇÃO E AS ETAPAS DO PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR A SECRETARIA DE JUSTIÇA, MEDIANTE A ESTRUTURA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.431, DE 20 DE MAIO DE 1997, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO SISTEMA INTEGRADO DE PAGAMENTO DE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES DAS MICROEMPRESAS E DAS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - SIMPLES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL - PARTE RELATIVA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA 'LEITURA DE JORNAIS E/OU OUTROS PERIÓDICOS EM SALAS DE AULA' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PUBLICA A ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL EXÉRCITO DE SALVAÇÃO - APROSES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER BENEFÍCIOS FISCAIS NA ÁREA DO ISS, IPTU E IPVA À ATIVIDADES ESPORTIVAS.

CRIA O POLO DE CONFECÇÕES DE SOBRADINHO E ESTABELECE NORMAS DE FUNCIONAMENTO.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELO GOVERNO DO DF PARA MELHORAR AS CONDIÇÕES NUTRICIONAIS DA POPULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA LOTERIA INSTANTÂNEA NO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O POLO MOVELEIRO DE TAGUATINGA E ESTABELECE NORMAS DE IMPLANTAÇÃO.

ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES RELATIVAS À GUARDA E À DEVOLUÇÃO DE BENS FURTADOS OU ROUBADOS, RECUPERADOS PELOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TEMPLOS RELIGIOSOS EM ÁREAS RESIDENCIAIS.

CRIA O CENTRO CULTURA DE SOBRADINHO.

DISCIPLINA A COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS EXTRAÍDAS NO DISTRITO FEDERAL OU ORIUNDAS DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DOAR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE ÁREAS DESTINADAS AS LIGAS DE FUTEBOL AMADOR PARA PRÁTICAS DE FUTEBOL DE CAMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.