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MO 1733/2004
12/11/2024 16:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA LEILA MARIA MANSUR CHAGAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1734/2004
12/11/2024 16:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO WILSON VENANCIO, DIRETOR DO CEM 02 DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1735/2004
12/11/2024 16:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA PAULA BEZERRA DA SILVA PRESIDENTE DO CONSELHO TUTELAR DE CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1758/2004
12/11/2024 16:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ZILMA CASSEMIRO GOMES, COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.
PL 1692/2005
12/11/2024 16:37ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 3399, DE 30 DE JULHO DE 2004.
MO 1760/2004
12/11/2024 16:37MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ELZA MOTTA NARDELLI, TESOUREIRA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.
PL 1713/2005
12/11/2024 16:36DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 1761/2004
12/11/2024 16:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA CHRISTIANE P. S. AMORIM, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.
MO 1762/2004
12/11/2024 16:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA FRANCISCA DANTAS DE LIMA, COORDENADORA DE GRUPO DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.
MO 1759/2004
12/11/2024 16:36MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA MARIA NILMA CASSIMIRO, SUB COORDENADORA DO DISTRITO DO PARANOÁ DA REGIÃO DE BRASÍLIA DA FEDERAÇÃO DE BANDEIRANTES DO BRASIL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SÓCIO-EDUCATIVA, FAMILIAR E MORAL AS CRIANÇAS E AOS JOVENS DO BRASIL.
PL 1447/2004
12/11/2024 16:36DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.033/2002 DE 18 DE JULHO DE 2002.
IND 2733/2004
12/11/2024 16:36SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DETRANS - O RETORNO DAS LINHAS DE ÔNIBUS E DO TRANSPORTE ALTERNATIVO PARA A VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 2732/2004
12/11/2024 16:36SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E IMPLEMENTAR AS RONDAS OSTENSIVAS NA VILA PACHECO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
REQ 1363/2004
12/11/2024 16:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
REQ 1365/2004
12/11/2024 16:36SOLICITA FORMAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO(ZEE) DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1446/2004
12/11/2024 16:36INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 657, DE 25 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, CONTENCIOSO E VOLUNTÁRIO.
REQ 1362/2004
12/11/2024 16:36REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO COORDENADOR DO DF-TRANS REFERENTE ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1443/2004
12/11/2024 16:36CRIA ACADEMIAS MIRINS DE LETRAS, NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1442/2004
12/11/2024 16:36DÁ A DENOMINAÇÃO DE BIBLIOTECA NACIONAL LEONEL BRIZOLA À NOVA BIBLIOTECA NACIONAL.
PL 1441/2004
12/11/2024 16:36ASSEGURA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO A CULTURA E A LEITURA, CONFORME ESPECIFICA.