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Indicação - (13443)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Folha de Votação - CEC - (13450)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1949/2021, que “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres...
Redação Final - CCJ - (13449)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.797 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Torna obrigatória a aquisição de uniformes, por parte do Governo do...
Despacho - 8 - SACP - (13448)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Ao SPL, para providências. Brasília, 19 de agosto de 2021 Praça Municipal,...
Projeto de Lei - (13428)
21/11/2024 01:53Requerimento - (13433)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Requer a realização de Audiência Pública Remota, no...
Emenda - 1 - CESC - (13432)
21/11/2024 01:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda substitutiva (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda substitutiva ao projeto 2065/2021, que “Altera e acrescenta...
Redação Final - CCJ - (13427)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 1.724 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reconhecimento das atividades de cantador, cordelista e...