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IND 7256/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABIA - RA RA XII.

REQ 1682/2009
10/11/2024 21:12

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, NO TOCANTE À MORADIA E GALPÕES DE TRABALHO.

IND 7183/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL QUE OS VALORES PAGOS POR ENTIDADES RELIGIOSAS A TÍTULO DE TAXA REFERENTE À OCUPAÇÃO DAS ÁREAS RELACIONADAS NOS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 806 DE 2009, SEJAM DESCONTADOS DO VALOR A SER COBRADO QUANDO DA VENDA DE REFERIDAS UNIDADES IMOBILIÁRIAS ÀS ENTIDADES AQUI REFERIDAS.

IND 7184/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO E TRANSPORTE, O AUMENTO NA FROTA DE ÔNIBUS QUE FAZ LIGAÇÃO GAMA PARA A W3 NO PLANO PILOTO NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7185/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN, REALIZAÇÃO POR AGENTES DA SEGURANÇA O CONTROLE DE TRÂNSITO NA HORA DO RUSH NA SAÍDA DA CIDADE DO GAMA - BALÃO DO PERIQUITO - NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1309/2009
10/11/2024 21:12

CONCEDE REMISSÃO DO ICMS DEVIDO NAS IMPORTAÇÕES DE ARMAS NÃO LETAIS EFETUADAS PELO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SOB O AMPARO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI,NA FORMA QUE ESPECIFICA.

IND 7186/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A ILUMINAÇÃO DA DF 483 TRAJETO GAMA PARA SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 7187/2009
10/11/2024 21:12

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, QUE DISPONIBILIZE MÉDICO PEDIATRA EM TODO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 04 DE GUARIROBA NA CEILÂNDIA NO DISTRITO FEDERAL.