CLDF

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DF A PERMUTAR LOTES RUVI JÁ ALIENADOS E NÃO EDIFICADOS LOCALIZADOS NO CLN/S DAS ENTREQUADRAS DO PLANO PILOTO POR TERRENOS DE VALOR ECONÔMICO DE MERCADO SEMELHANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MASSAE TOMINAGA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 201 DA LEI ORGÂNICA DO DF E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º.