CLDF

Manifesta apoio e solidariedade aos empregados da CEB Distribuição S/A contratados a partir de novembro de 2009, para que possam receber tratamento isonômico nos Acordos Coletivos de Trabalhos a serem firmados no âmbito daquela empresa pública.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Atacadão Taguatinga, pela parceria firmada com o Programa ViraVida, em prol do desenvolvimento dos jovens vítimas de violência sexual.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 37.506, DE 22 DE JULHO DE 2016, DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

Requer a realização de Audiência Pública, em 26 de setembro de 2016, às 9 horas, no Auditório desta Casa, para discutir as derrubadas de construções em várias localidades do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do projeto de Lei n° 1219, que 'obriga o estabelecimento com 10 ou mais caixas para pagamento a disponibilizar ao consumidor o preço médio, em unidade de medida padronizada de determinados produtos'.

REQUER a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de setembro de 2016 em Comissão Geral para debater os Reajustes Salariais dos Servidores Públicos do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO, PARA A ENTREGA DE MOÇÃO DE LOUVOR AOS PARCEIROS DO PROGRAMA VIRAVIDA, CRIADO EM 2008 PELO CONSELHO NACIONAL DE SESI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A EDIÇÃO DE DECRETO AUTORIZANDO A CAESB E A CEB A PROMOVEREM A INSTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E DE LUZ NAS ÁREAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO IRREGULAR, PORÉM PASSÍVEIS DE REGULARIZAÇÃO.