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REQ 3563/2018
11/11/2024 17:07

Requer a retirada de tramitação e arquivamento dos Projetos de Decretos Legislativos que menciona.

PL 2026/2018
11/11/2024 17:07

Altera a Lei 1.254, de 8 de novembro de 1996, que 'Dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.'

PDL 380/2018
11/11/2024 17:07

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. Vicente Leal de Araújo.

PDL 382/2018
11/11/2024 17:07

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raimundo Nonato Cavalcante.

PDL 381/2018
11/11/2024 17:07

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Advogado Dr. Nilton da Silva Correia

REQ 3564/2018
11/11/2024 17:07

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 21 de junho de 2018, às 10 horas, para homenagear as mulheres da Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul - Paramaçônica, pelo desempenho de atividades de caráter social, cultural e filantrópico no Distrito Federal.

PL 2024/2018
11/11/2024 17:07

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL À UTILIZAÇÃO DO GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2025/2018
11/11/2024 17:07

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia Distrital de Conscientização e Tratamento da Síndrome de Arnold Chiari, a ser realizado anualmente, no dia 28 de setembro de cada ano.