CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, MELHORIAS NO ASFALTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA GOMES RABELO, SETOR TRADICIONAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA ÁREA RURAL QUINTAS DO MARANHÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DIVULGAÇÃO, NO PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DO GDF, DA QUANTIDADE DE VEÍCULOS DE APLICATIVO (CAA) QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL - SEMOB, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO NÚCLEO RURAL CAPOEIRA BÁLSAMO - RA XVIII LAGO NORTE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER, A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO ESTATIGRÁFICA E REDUTORES DE VELOCIDADE NA VIA MARGINAL À DF 250, NA ALTURA KM 2 AO KM 3, NOS ACESSOS AO COMPLEXO COMERCIAL TREVIZZO, À COORDENAÇÃO REGIONAL DE ENSINO, AO COLÉGIO BARÃO DO RIO BRANCO E AO CONDOMÍNIO NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES NA QUINTAS DO MARANHÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRÁSÍLIA - CEB, A IMPLATAÇÃO DE POSTES DE LUZ NA CSE 02 E A MELHORIA DAS LUMINÁRIAS PÚBLICAS NA PRAÇA DA VILA DIMAS, EM TAGUATINGA - RA-III.

Altera o art. 162 da Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.