CLDF

DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO AOS USUÁRIOS DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DESTINADOS À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS FARMÁCIAS E DROGARIAS SITUADAS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES O COMPÊNDIO DE BULAS DE MEDICAMENTOS.

INSTITUI E INCLUI O FESTIVAL PURORÍTMO - CULTURA E SUSTENTABILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.

INSTITUI E INCLUI A SEMANA DO CERRADO NO CALENDÁRIO OFICAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ANUALMWENTE NO MÊS DE SETEMBRO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO DISTRITO FEDERAL.

INCLUI O DIAS DE COMBATE AO ALZHEIMER, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CINEMAS LOCALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL DE EXIBIREM FILME NACIONAL DE CURTA-METRAGEM NOS PROGRAMAS DE QUE CONSTAR FILME ESTRANGEIRO DE LONGAMETRAGEM.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 20.032.694,00 (VINTE MILHÕES, TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS).