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IND 2055/2023
15/11/2024 01:28

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a atualização da iluminação por luzes de LED na área urbana do Jardim Botânico - RA XXVII.

REQ 681/2023
15/11/2024 01:28

Requer a retirada de tramitação do PL 2045/2021, que Institui o selo “Tatuador Responsável”, que reconhece os Tatuadores autônomos ou empresas de Tatuagens que comprovem a prática com higiene e segurança e dá outras providências.

IND 2189/2023
15/11/2024 01:28

Sugere ao Poder Executivo a instalação de redutores de velocidade na BR 251.

REQ 687/2023
15/11/2024 01:28

Requer o registro da criação da Frente Parlamentar para criação da Região Administrativa denominada Ponte Alta Norte e acompanhar os estudos técnicos conforme a Lei nº 5.161/2013.

IND 2297/2023
15/11/2024 01:28

Sugere à Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal a fiscalização da implementação dos Pontos de Apoio para trabalhadores de aplicativo, na forma prevista no Decreto nº 41.484, de 17 de novembro de 2020

PL 547/2023
15/11/2024 01:28

Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o evento denominado Corrida Prevencionista e Caminhada da Prevenção.

REQ 704/2023
15/11/2024 01:28

Requer à realização de Sessão Solene no dia 10 de agosto de 2023, às 19hs, no Plenário desta Casa, para o Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Depressão, ao Suicídio e Valorização da Vida.

REQ 685/2023
15/11/2024 01:28

Requer informações ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, acerca das práticas para controle de qualidade das águas dos córregos Capão Preto e Ipê, na ARIE da Granja do Ipê.