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PDL 34/2023
15/11/2024 01:33

Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil.

MO 258/2023
15/11/2024 01:33

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF.

PL 985/2024
15/11/2024 01:33

Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”.

IND 2023/2023
15/11/2024 01:32

Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal.

IND 2385/2023
15/11/2024 01:32

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e da Administração Regional do Riacho Fundo, a implantação da iluminação pública no Parque Ecológico do Riacho Fundo, Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.

PR 15/2023
15/11/2024 01:32

Altera a Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, para alterar o art. 7°, que trata da quantidade de indicações para concessão de título por sessão legislativa, por deputado distrital.

MO 261/2023
15/11/2024 01:32

Manifesta louvor a Taya Carneiro, post mortem, pelo trabalho desenvolvido na defesa e promoção de direitos humanos

REQ 672/2023
15/11/2024 01:32

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo º 26/2023