CLDF

AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE ÁREA NO PARANOÁ.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 11.409.241,00 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

PERMITE A CONSTRUÇÃO DOS MUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.832, DE 13 DE JANEIRO DE 1998.

ALTERA A LEI 1.254, DE 08 DE AGOSTO DE 1996.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS DE MODALIDADES DESPORTIVAS INSTALADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA O USO DO ALFABETO BRAILE NAS PLACAS INFORMATIVAS DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DE SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE BANCO DE DADOS GENÉTICOS, PARA O FIM DE INVESTIGAÇÃO DA PATERNIDADE E DA MATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.