CLDF

DISPÕE SOB O ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS NA SUBZONA HABITACIONAL 3 DO PLANO DIRETOR LOCAL DE SOBRADINHO RA V.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE CAIXA DE SUGESTÕES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA POR TRAILLERS E QUIOSQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A DESTINAÇÃO LOTES E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS QUE MENCIONA NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR, PELO PROCON, EM FINS DE SEMANA E FERIADOS.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS PORTADORES DE DIABETES.

DISPENSA O CONTRIBUINTE DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS - INCIDENTE SOBRE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NO TRATAMENTO, NO COMBATE E NO CONTROLE DO CÂNCER E DA AIDS.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS QUE MENCIONA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.