CLDF

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ÁREAS NA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DO MEMORIAL CANDANGO.

DECLARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EDUCACIONAL E SOCIAL EVANGÉLICA - ABESE, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE O SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 1.254, DE 1996, QUE 'DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI 1.241, DE 1º DE SETEMBRO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DE USO PARA QUIOSQUES E SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FACULTA AOS PASSAGEIROS DO TRANSPORTE COLETIVO DO DF, SOLICITAREM PARADA LIVRE PARA DESEMBARQUE NOS HORÁRIOS QUE ESPECIFICA.