CLDF

DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO SEXUAL COMO CONTEÚDO DAS MATÉRIAS E ATIVIDADES CURRICULARES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO DF.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR E PROMOVER O REPARCELAMENTO DAS QUADRAS MISTAS SUDOESTE 1 E 3 - QMSW 1 E QMSW 3, DA ZONA URBANA 1 DO CRUZEIRO - 11 ZUR 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A INFORMAÇÃO ADEQUADA DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NOS POSTOS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

APLICA A GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA A LEI Nº 550, DE 29 DE SETEMBRO DE 1993, AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 55% CINQUENTA E CINCO POR CENTO

INSTITUI O DIA DISTRITAL DE PREVENÇÃO À DST\AIDS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO AUXÍLIO CRECHE E PRÉ-ESCOLA, DESTINADO AOS DEPENDENTES DOS SEVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE VIGILÂNCIA NAS PISCINAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL.