CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...

Redação Final - CCJ - (54634)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUção Nº 87 DE 2022 Redação Final Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54635)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54637)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54638)

Redação Final - Seleg - SELEG - (54636)

Ofício - - CDESCTMAT - (54424)

Folha de Votação - - CDESCTMAT - (54423)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - MD - (54426)

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54425)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS HELOISA R....

Folha de Votação - 01 - MD - Aprovado - SELEG - (54427)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54384)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54386)

Folha de Votação - 02 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54387)

Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54385)

Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAF - (54349)

Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54351)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54353)

Folha de Votação - 02 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54352)

Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54350)

Parecer - 4 - SELEG - 04 - CCJ - (54322)

Parecer - 3 - SELEG - 03 - CEOF - (54320)

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54324)

Folha de Votação - 03 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54321)

Folha de Votação - 04 - CCJ - Aprovado - SELEG - (54323)

Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)

Emenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)

Emenda (Modificativa) - 499 - PLENARIO - (54306)

Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - (54308)

Emenda (de Plenário) - 500 - PLENARIO - (54307)

Emenda (de Plenário) - 3 - PLENARIO - (54273)

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - (54278)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Emenda ao Projeto de Lei 3.069/2022, que “Dispõe sobre a...

Emenda (de Plenário) - 2 - PLENARIO - (54272)

Indicação - (54276)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (54274)

Redação Final - CCJ - (54275)

20/02/2025 20:38

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 191 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à...

Redação Final - CCJ - (54277)

20/02/2025 21:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 194 DE 2021 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Projeto de Lei - (54240)

Projeto de Lei - (54242)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a concessão de...

Projeto de Lei - (54248)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre o combate a...

Projeto de Lei - (54243)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva) Dispõe sobre a obrigação do...

Emenda (Modificativa) - 494 - PLENARIO - (54245)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Reginaldo Sardinha) Emenda ao Projeto de Lei nº 2992/2022 que “Estima...

Redação Final - CCJ - (54241)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.035 DE 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.806, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o...

Despacho - 1 - SELEG - (54244)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (54247)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54188)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54187)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54184)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54185)

Despacho - 4 - SACP-IND - (54186)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 13 de dezembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)

Redação Final - Publicação DCL - Cancelado - SELEG - (54183)

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54182)