CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2023 - CDC Projeto de Lei nº 155/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei...

Projeto de Lei - (104947)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Altera a Lei nº 5.803, de 11 de...

Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (104946)

Ofício - - CDESCTMAT - (104941)

Indicação - (104945)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Despacho - 1 - CDESCTMAT - (104942)

Despacho - 3 - SACP - (104943)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme determinado pela Portaria-GMD n.528/2023, publicada no DCL de 27 de...

Folha de votação - Indicação - nº 3784/2023 - CESC - (104825)

Ofício - nº 712/2023 - CESC - (104826)

Ofício - nº 711/2023 - CESC - (104823)

Despacho - 1 - CESC - (104827)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104824)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3996/2023 - CESC - (104810)

Folha de votação - Indicação - nº 3870/2023 - CESC - (104807)

Ofício - nº 706/2023 - CESC - (104808)

Ofício - nº 707/2023 - CESC - (104811)

Despacho - 1 - CESC - (104806)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104809)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104797)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 43/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Folha de votação - Indicação - nº 3908/2023 - CESC - (104796)

Ofício - nº 703/2023 - CESC - (104798)

Ofício - nº 702/2023 - CESC - (104794)

Despacho - 1 - CESC - (104795)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104799)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3976/2023 - CESC - (104767)

Folha de votação - Indicação - nº 3978/2023 - CESC - (104770)

Ofício - nº 695/2023 - CESC - (104771)

Ofício - nº 694/2023 - CESC - (104768)

Despacho - 1 - CESC - (104766)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104769)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Folha de votação - Indicação - nº 3849/2023 - CESC - (104744)

Ofício - nº 688/2023 - CESC - (104745)

Ofício - nº 687/2023 - CESC - (104742)

Despacho - 1 - CESC - (104746)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 1 - CESC - (104743)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023. SARAH FARIA DE ARAÚJO...

Despacho - 2 - SACP - (104747)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, verificar o regime de tramitação. Brasília, 24 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (104707)

Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (104709)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104711)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104710)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (104712)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...

Despacho - 1 - SELEG - (104713)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 10 - CAS - (104708)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Max Maciel para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 1, apresentada perante a CCJ...

Despacho - 11 - SELEG - (104706)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104666)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 -cas Projeto de Lei nº 555/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Ofício - CDESCTMAT - (104667)

20/11/2024 12:40

Ofício - CDESCTMAT - (104669)

20/11/2024 12:40

Requerimento - (104663)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...

Despacho - 2 - SACP - (104662)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (104668)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Lei - Lei federal 9492/1997 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (104664)

Redação Final - SELEG - (104656)

Ofício - nº 682/2023 - CESC - (104654)