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Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313681)
13/10/2025 08:26Portaria GMD - 424/2025 - GTS - (313682)
13/10/2025 08:27Despacho - 3 - SACP - (313680)
13/10/2025 08:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (313683)
13/10/2025 08:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...
Projeto de Lei - (313608)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...
Emenda (Aditiva) - 183 - SACP - Aprovado(a) - (313615)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 58 - SACP - Aprovado(a) - (313611)
13/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 60 - SACP - Aprovado(a) - (313613)
13/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Projeto de Lei - (313607)
13/10/2025 11:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia Distrital da...
Emenda (Aditiva) - 182 - SACP - Rejeitado(a) - (313614)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Modificativa) - 59 - SACP - Aprovado(a) - (313612)
13/10/2025 15:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 184 - SACP - Rejeitado(a) - (313616)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Despacho - 1 - CERIM - (313606)
13/10/2025 11:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Emenda (Supressiva) - 17 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313551)
13/10/2025 10:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda supressiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313548)
27/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313543)
27/10/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313547)
27/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313544)
27/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313550)
27/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313546)
27/10/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313549)
27/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 2 - SACP-IND - (313545)
27/10/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...
Ofício - CTMU - (313511)
10/10/2025 10:27Ofício - CTMU - (313513)
10/10/2025 10:28Ofício - CTMU - (313515)
10/10/2025 10:29Despacho - 1 - CTMU - (313514)
10/10/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313516)
10/10/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313512)
10/10/2025 10:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (313496)
10/10/2025 10:20Ofício - CTMU - (313500)
10/10/2025 10:22Ofício - CTMU - (313498)
10/10/2025 10:21Despacho - 1 - CTMU - (313497)
10/10/2025 10:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313495)
10/10/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313499)
10/10/2025 10:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313478)
10/10/2025 10:10Folha de votação - Indicação - CTMU - (313477)
10/10/2025 10:09Folha de votação - Indicação - CTMU - (313474)
10/10/2025 10:08Folha de votação - Indicação - CTMU - (313475)
10/10/2025 10:09Folha de votação - Indicação - Cancelado - CTMU - (313476)
10/10/2025 10:09Folha de votação - Indicação - CTMU - (313446)
10/10/2025 09:53Folha de votação - Indicação - CTMU - (313447)
10/10/2025 09:54Folha de votação - Indicação - CTMU - (313450)
10/10/2025 09:54Folha de votação - Indicação - CTMU - (313449)
10/10/2025 09:54Folha de votação - Indicação - CTMU - (313448)
10/10/2025 09:54Anexo - II - CEOF - (313402)
09/10/2025 16:29Indicação - (313399)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - III - CEOF - (313403)
09/10/2025 16:29Anexo - IV - CEOF - (313404)
09/10/2025 16:30Despacho - 2 - CEOF - (313400)
09/10/2025 16:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para prosseguimento. Brasília, 9 de outubro de 2025. ...
Anexo - I - CEOF - (313401)
09/10/2025 16:28Projeto de Lei - (313305)
18/11/2025 11:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Altera o art. 2º da Lei nº 6.368, de 19 de...
Indicação - (313307)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - LEI 6368/2023 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (313315)
18/11/2025 11:07Indicação - (313312)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Emenda (Supressiva) - 2 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (313313)
08/10/2025 16:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (SUPRESSIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313314)
09/10/2025 17:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND n.º 8935/2025, IND n.º 8972/2025, IND n.º 8982/2025, IND n.º...
Emenda (Modificativa) - 3 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (313308)
08/10/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº modificativa (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1965/2025, que Abre crédito...
Despacho - 1 - SELEG - (313310)
08/10/2025 15:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 9 - SACP - (313306)
08/10/2025 15:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC/CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 8 de outubro de 2025. ...