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Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283427)
12/02/2025 11:32Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283433)
12/02/2025 11:43Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283431)
12/02/2025 11:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283429)
12/02/2025 11:38Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283430)
12/02/2025 11:40Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283434)
12/02/2025 11:43Indicação - (283407)
17/02/2025 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (283403)
13/02/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283408)
12/02/2025 11:15Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283400)
12/02/2025 11:04Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283402)
12/02/2025 11:07Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283404)
12/02/2025 11:08Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283406)
12/02/2025 11:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283405)
12/02/2025 11:10Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283401)
12/02/2025 11:04Designação de Relator - PDL 232/2024 - CAS - (283316)
12/02/2025 09:16Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (283318)
12/02/2025 09:17Despacho - 3 - CAS - (283317)
12/02/2025 15:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 232/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso,...
Despacho - 3 - SELEG - (283315)
12/02/2025 09:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Despacho - 2 - SELEG - (283320)
12/02/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de fevereiro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (283319)
12/02/2025 09:17Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - Emenda Modificativa - (283259)
22/09/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 511/2019 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Projeto de Decreto Legislativo - (283262)
13/02/2025 19:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Concede o Título de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (283258)
11/02/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 SUBSTITUTIVO ao PL nº 1520/25 (Autoria: Deputados Eduardo Pedrosa e João Cardoso) Dispõe sobre a proibição de...
Requerimento - (283256)
12/02/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Requerimento - (283255)
18/02/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a distribuição do Projeto de Lei nº 708/23 à...
Despacho - 2 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (283261)
18/02/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Despacho - 14 - SELEG - (283257)
11/02/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Despacho - 2 - SACP - (283263)
11/02/2025 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, conforme despacho da CAS no SEI n. 0112785, a fim de informar sobre a existência de pedido de...
Despacho - 4 - SACP - (283260)
11/02/2025 15:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise da redistribuição, tendo em vista o desmembramento da Comissão de Educação, Saúde e...
Projeto de Lei - (283190)
11/02/2025 12:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização...
Designação de Relator - PL 1008/2020 - CAS - (283186)
11/02/2025 08:59Designação de Relator - PL 2461/2021 - CAS - (283188)
11/02/2025 09:01Designação de Relator - PL 775/2023 - CAS - (283191)
11/02/2025 09:05Despacho - 5 - CAS - (283189)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2461/2021 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Despacho - 1 - CAS - (283187)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1008/2020 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz, para...
Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283137)
11/02/2025 08:00Designação de Relator - PDL 237/2024 - CAS - (283132)
11/02/2025 07:52Designação de Relator - PDL 253/2024 - CAS - (283136)
11/02/2025 07:58Designação de Relator - PL 1486/2024 - CAS - (283134)
11/02/2025 07:56Despacho - 3 - CAS - (283133)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 237/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 7 - CAS - (283135)
11/02/2025 16:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1489/2024 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para emissão...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (283062)
24/02/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 184/2024 Da Comissão de Assuntos...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (283063)
10/02/2025 14:24Designação de Relator - CDESCTMAT - (283058)
10/02/2025 14:18Designação de Relator - CDESCTMAT - (283060)
10/02/2025 14:22Despacho - 10 - CDESCTMAT - (283061)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 887/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 7 - CDESCTMAT - (283059)
12/02/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1475/2024 foi distribuído a...
Anexo - Lei nº 2.095, de 29 de setembro de 1998 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (283029)
11/02/2025 12:26Ofício - SEI nº 38/2025-CEC/CLDF - CEC - (283032)
10/02/2025 13:25Folha de votação - Indicação - - CEC - (283030)
10/02/2025 13:25Despacho - 3 - CERIM - (283031)
10/02/2025 16:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 28 de agosto de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 1 - CEC - (283028)
10/02/2025 13:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Ofício - SEI nº 24/2025-CEC/CLDF - CEC - (282950)
10/02/2025 09:19Ofício - SEI nº 23/2025-CEC/CLDF - CEC - (282947)
10/02/2025 09:15Folha de votação - Indicação - - CEC - (282949)
10/02/2025 09:16Despacho - 1 - CEC - (282951)
10/02/2025 09:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Despacho - 1 - CEC - (282948)
10/02/2025 09:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 10 de fevereiro de...
Indicação - (282912)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (282911)
11/02/2025 12:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...