Busca
Despacho - 6 - CAS - (289018)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei Complemetar nº 44/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 4 - CAS - (289016)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1462/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 4 - CAS - (289017)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1472/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289019)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1568/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - CAS - (289015)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1420/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 3 - CAS - (289020)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1578/2025 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 7 - CAS - (289014)
10/03/2025 15:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 956/2024 foi distribuído à Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Designação de Relator - PDL 269/2025 - CAS - (288992)
10/03/2025 09:51Designação de Relator - PL 646/2023 - CAS - (288994)
10/03/2025 09:54Designação de Relator - PL 118/2019 - CAS - (288993)
10/03/2025 09:53Designação de Relator - PL 792/2023 - CAS - (288995)
10/03/2025 09:55Designação de Relator - PL 1040/2024 - CAS - (288985)
10/03/2025 09:43Designação de Relator - PL 1120/2024 - CAS - (288986)
10/03/2025 09:44Designação de Relator - PL 306/2023 - CAS - (288983)
10/03/2025 09:41Designação de Relator - PL 970/2024 - CAS - (288984)
10/03/2025 09:42Designação de Relator - PL 3021/2022 - CAS - (288954)
10/03/2025 09:03Designação de Relator - PDL 266/2025 - CAS - (288952)
10/03/2025 08:59Designação de Relator - PDL 267/2025 - CAS - (288951)
10/03/2025 08:58Designação de Relator - PL1578/2025 - CAS - (288950)
10/03/2025 08:56Despacho - 2 - SACP - (288953)
10/03/2025 09:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF/CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 10 de março de 2025. ...
Designação de Relator - CCJ - (288930)
07/03/2025 17:24Designação de Relator - CCJ - (288927)
07/03/2025 17:22Designação de Relator - CCJ - (288928)
07/03/2025 17:23Designação de Relator - CCJ - (288929)
07/03/2025 17:24Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (288885)
07/03/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Designação de Relator - CCJ - (288886)
07/03/2025 16:02Designação de Relator - CCJ - (288888)
07/03/2025 16:06Designação de Relator - CCJ - (288884)
07/03/2025 16:02Despacho - 9 - SACP - (288887)
07/03/2025 16:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa...
Designação de Relator - CCJ - (288854)
07/03/2025 15:31Designação de Relator - CCJ - (288851)
07/03/2025 15:29Designação de Relator - CCJ - (288852)
07/03/2025 15:30Designação de Relator - CCJ - (288853)
07/03/2025 15:30Designação de Relator - CCJ - (288855)
07/03/2025 15:32Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (288830)
07/03/2025 15:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...
Despacho - 10 - SACP - (288827)
07/03/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (288829)
07/03/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 3 - SACP - (288828)
07/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. JULIANA...
Despacho - 2 - SACP - (288832)
07/03/2025 14:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CS, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ...
Despacho - 7 - SACP - (288831)
07/03/2025 13:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de março de 2025. ANDRESSA...
Designação de Relator - 1068/2024 - CS - (288833)
07/03/2025 14:12Designação de Relator - 38/2021 - CS - (288834)
07/03/2025 14:15Designação de Relator - CCJ - (288798)
07/03/2025 12:15Designação de Relator - CCJ - (288800)
07/03/2025 12:17Designação de Relator - CCJ - (288802)
07/03/2025 12:20Designação de Relator - CCJ - (288801)
07/03/2025 12:19Designação de Relator - CCJ - (288799)
07/03/2025 12:16Requerimento - (288782)
10/03/2025 17:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Audiência Pública para...
Indicação - (288781)
10/03/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (288783)
10/03/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288777)
10/03/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
Indicação - (288779)
10/03/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (288785)
07/03/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - SELEG - (288778)
07/03/2025 09:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (288780)
07/03/2025 09:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (288784)
07/03/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer. Brasília, 7 de março de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - Relator - (288740)
10/03/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1360/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 5 - CCJ - Aprovado(a) - (288743)
06/03/2025 15:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 2330/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (288737)
12/03/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene para celebrar...
Folha de Votação - CCJ - (288738)
11/03/2025 12:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de lei nº 512/2023 Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...