CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1036/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Projeto de Lei - (128548)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Dispõe sobre a transferência de servidoras...

Requerimento - (128552)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Administração...

Indicação - (128550)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Indicação - (128546)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CDC - (128544)

20/02/2025 20:08

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 539/2023, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade do motorista de aplicativo de acionar o...

Indicação - (128551)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...

Folha de Votação - CDC - (128545)

20/02/2025 20:26

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que "Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela...

Indicação - (128549)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Anexo - Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (128526)

Anexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (128523)

Projeto de Lei Complementar - (128524)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º...

Projeto de Lei - (128522)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de...

Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (128525)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...

Indicação - (128529)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Folha de Votação - CAS - (128521)

20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 153/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Eduardo...

Indicação - (128325)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a implementação de...

Indicação - (128321)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 151/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...

Despacho - 3 - CAS - (128324)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1140/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no...

Despacho - 3 - CAS - (128319)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 153/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de 10...

Indicação - (128297)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (128296)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...

Indicação - (128299)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...

Indicação - (128302)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (128301)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Designação de Relator - PDL 147/2024 - CAS - (128298)

Designação de Relator - PDL 146/2024 - CAS - (128303)

Despacho - 3 - CAS - (128300)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 147/2024 foi avocada pela sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de...

Projeto de Lei - (129118)

Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129067)

Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129064)

Ofício - nº 417/2024-CESC/CLDF - CESC - (129065)

Ofício - nº 418/2024-CESC/CLDF - CESC - (129068)

Despacho - 1 - CESC - (129066)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 20 de agosto de 2023....

Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129055)

Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129058)

Ofício - SEI nº 414/2024-CESC/CLDF - CESC - (129056)

Ofício - SEI 413/2024 - CESC/CLDF - CESC - (129053)

Despacho - 1 - CESC - (129054)

Despacho - 1 - CESC - (129057)

Lei - N° 4.567, DE 09 DE MAIO DE 2011 - SERP-GDF - (129120)

Folha de votação - Indicação - 6ª RO de 2024 - CESC - (129061)

Ofício - nº 415/2024-CESC/CLDF - CESC - (129059)

Ofício - nº 416/2024-CESC/CLDF - CESC - (129062)

Despacho - 1 - CESC - (129063)

Despacho - 1 - CESC - (129060)

Publicação - Redação -Final - DCL - PLENARIO - (129039)

Anexo - ADI 7416 - GAB DEP ROBÉRIO NEGREIROS - (129038)

Indicação - (129042)

Requerimento - (129037)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 02 de...

Despacho - 1 - CERIM - (129040)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/09/2024 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (128910)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 317/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...

Requerimento - (128909)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Educação a respeito...

Designação de Relator - CCJ - (128908)

Designação de Relator - CCJ - (128907)

17/11/2024 05:48

Designação de Relator - CCJ - (128906)