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Indicação - (128551)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Folha de Votação - CDC - (128545)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 7/2023, que "Adequa o Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor, criado pela...
Indicação - (128549)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (128542)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1975/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Projeto de Lei - (128541)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Dispõe sobre o direito do portador de deficiência mental,...
Indicação - (128540)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (128539)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de jantar em...
Indicação - (128533)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação...
Indicação - (128534)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (128529)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (128532)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (128531)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a construção de uma...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (128504)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - cddhclp Projeto de Lei nº 41/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E...
Parecer - 2 - CTMU - Aprovado(a) - (128499)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 635/2023 Da COMISSÃO DE TRANPORTE E MOBILIDADE...
Parecer - 6 - CAS - Não apreciado(a) - (128503)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2505/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre a Emenda...
Emenda (Orçamentária) - 118 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (128501)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 117 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (128500)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 110 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128506)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 111 - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - Aprovado(a) - (128507)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Fábio Felix emenda orçamentária (Do(a) Fábio Felix) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40201 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO...
Emenda (Orçamentária) - 107 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (128505)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 108 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (128508)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (128480)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CTMU Projeto de Lei nº 1142/2024 Da COMISSÃO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE...
Indicação - (128474)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Emenda (Orçamentária) - 85 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128476)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 87 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128478)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Emenda (Orçamentária) - 86 - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - Aprovado(a) - (128477)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA emenda orçamentária (Do(a) RELATOR-GERAL DEP EDUARDO PEDROSA) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO...
Anexo - SELEG - (128481)
18/11/2024 11:00Requerimento - (128479)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do...
Despacho - 1 - CERIM - (128475)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 27/08/2024 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...
Lei - GAB DEP PEPA - (128469)
20/11/2024 16:33Lei - GAB DEP PEPA - (128471)
18/11/2024 11:00Lei - GAB DEP PEPA - (128470)
20/11/2024 16:33Lei - GAB DEP PEPA - (128472)
20/11/2024 16:33Indicação - (128473)
20/11/2024 11:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a inclusão no PDOT do Condomínio...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 539/2023 - (128371)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CDC Projeto de Lei nº 539/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de Lei nº...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - PL 686/2023 - (128364)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 686/2023, que “Altera a Lei nº 5.643, de 22 de março de...
Projeto de Lei - (128369)
18/11/2024 11:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Cria a semana do Hip Hop nas escolas públicas e privadas...
Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (128365)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede Título de Cidadã...
Requerimento - (128366)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane e do Sr. Deputado Martins Machado) Requer a...
Indicação - (128368)
20/11/2024 16:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,...