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Redação Final - - SELEG - (316988)
07/11/2025 08:00Designação de Relator - - CAF - (316991)
07/11/2025 08:33Despacho - 5 - CAF - (316992)
12/11/2025 10:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.985/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...
Redação Final - - SELEG - (316978)
07/11/2025 07:52Mensagem - Nº 187/2025-GP - SELEG - (316977)
07/11/2025 07:51Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316976)
07/11/2025 07:50Redação Final - - SELEG - (316975)
07/11/2025 07:50Redação Final - - SELEG - (316974)
07/11/2025 07:49Redação Final - CCJ - (316953)
07/11/2025 06:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.156 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Estabelece princípios e diretrizes para a instalação de jardins...
Redação Final - CCJ - (316957)
07/11/2025 07:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui a Rede Distrital de Atenção Domiciliar ao Idoso e dá outras...
Redação Final - CCJ - (316955)
07/11/2025 06:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.733, de 25 de novembro de 2020, que “dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316952)
07/11/2025 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.612 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a contagem do tempo de serviço dos professores lotados...
Redação Final - CCJ - (316956)
07/11/2025 07:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.512 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a inclusão da política de repouso dos profissionais de...
Publicação - Redação Final -DCL - SELEG - (316959)
07/11/2025 07:17Redação Final - CCJ - (316954)
07/11/2025 06:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.339 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.623, de 25 de junho de 2020, que "dispõe sobre a...
Redação Final - CCJ - (316958)
07/11/2025 07:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.789 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o...
Projeto de Lei - (316936)
10/11/2025 11:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Incentivo...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (316931)
06/11/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Indicação - (316932)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Indicação - (316934)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (316933)
10/11/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Anexo - II - CEOF - (316937)
06/11/2025 16:37Despacho - 2 - CEOF - (316930)
06/11/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho À SELEG conforme solicitado. Brasília, 6 de novembro de 2025. PAULO ELÓI NAPPO Secretário da CEOF ...
Anexo - I - CEOF - (316935)
06/11/2025 16:34Decreto Legislativo - nº 2.615, de 2025 - SELEG - (316905)
06/11/2025 11:37Decreto Legislativo - nº 2.613, de 2025 - SELEG - (316903)
06/11/2025 11:35Redação Final - - SELEG - (316902)
06/11/2025 11:34Redação Final - - SELEG - (316904)
06/11/2025 11:36Redação Final - CCJ - (316897)
06/11/2025 11:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.045 de 2024 Redação Final Dispõe sobre direitos de cães e de gatos e sobre direitos e deveres de...
Redação Final - CCJ - (316894)
06/11/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 37 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a concorrência leal entre os agentes econômicos...
Redação Final - CCJ - (316898)
06/11/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 1.478 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 6.798, de 26 de janeiro de 2021, que "dispõe sobre a...
Indicação - (316895)
06/11/2025 11:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Decreto Legislativo - nº 2.616, de 2025 - SELEG - (316901)
06/11/2025 11:33Redação Final - - SELEG - (316900)
06/11/2025 11:31Nota Técnica - 1 - CCJ - (316896)
06/11/2025 11:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG, Assunto: Recomendação de nova apreciação pelas Comissões do Projeto de Lei nº 476 de 2023. No...
Despacho - 9 - CSA - (316893)
06/11/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1094/2024 foi distribuído para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Indicação - (316870)
10/11/2025 11:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...