Busca
PL 1294/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a Força Distrital da Saúde do Distrito Federal.
PL 1293/2020
10/11/2024 23:57Dispõe sobre a vedação da cobrança de preços acima dos praticados até 31 de março de 2020 para a comercialização de itens da cesta básica, enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).
REQ 1602/2020
10/11/2024 23:57Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA
PL 1292/2020
10/11/2024 23:57Institui o Programa 'Células Motivadoras' de prevenção e combate ao abandono escolar na rede pública do Distrito Federal.