Busca
REQ 1420/2020
11/11/2024 11:33Requer a constituição da Frente Parlamentar para Acompanhamento dos impactos sócio-econômicos devido aos decretos e atos do Poder Executivo realizados durante período de quarentena para prevenção do COVID-19 no Distrito Federal
PL 1093/2020
11/11/2024 11:33Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Segurança e dá outras providências.
PL 1092/2020
11/11/2024 11:33Cria o Fundo de Apoio à Prevenção e Combate à Epidemia, Pandemia ou Desastres no Distrito Federal, institui o Conselho Gestor do FUNDACE e dá outras providências.
PL 1091/2020
11/11/2024 11:33Cria o Fundo Social Distrital de proteção aos desempregados, trabalhadores do mercado informal e trabalhadores que percebem proventos exclusivamente por comissão, com renda mensal de até um salário mínimo.