CLDF

Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2016, às 19h, no Plenário, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Homologa o Convênio n.° 100, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 94, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.

Homologa o Convênio ICMS n.° 93, de 23 de setembro de 2016, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ.