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PL 1816/1996
13/11/2024 19:11RESERVA NOS CEMITÉRIOS DO DF CAPELAS DESTINADAS, GRATUITAMENTE, ÀS CERIMÔNIAS FÚNEBRES DE FAMÍLIAS CARENTES.
PL 1817/1996
13/11/2024 19:11DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.
PL 1818/1996
13/11/2024 19:11TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO PLANO PILOTO E CIDADES SATÉLITES DO DF.
PL 1819/1996
13/11/2024 19:11DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE PLACAS, OU QUAISQUER OUTROS OBJETOS NAS ESQUINAS E RETORNOS DAS VIAS PÚBLICAS.