CLDF

Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal.