CLDF

Acrescenta o § 12 ao art. 119 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Dispõe sobre medidas relativas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016 no âmbito do Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para discutir a iminente reestruturação da Subsecretaria de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Encontro de Omegas e Clubes amigos - OMEGAMADF.