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PL 1600/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE PSORÍASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1601/2004
12/11/2024 15:53CRIA O CONSELHO POPULAR DE ACOMPANHAMENTO E GESTÃO ORÇAMENTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL COPAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MO 2163/2004
12/11/2024 15:53MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA MARIA DE LOURDES ABADIA, VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1602/2004
12/11/2024 15:53DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RENÚNCIA DE 50% DA COBRANÇA DE ICMS SOBRE VEÍCULO DE EMPREGADORES PERMISSIONÁRIOS DO TRANSPORTE ALTERNATIVO,PARTICIPANTES DO PROGRAMA JOVEM TRABALHADOR DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.