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Folha de Votação - CAS - (284302)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 364/2019 Ementa: Obriga os hospitais públicos e privados a fornecerem aos pais ou...
Folha de Votação - CAS - (284299)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 55/2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao ilustrador,...
Folha de Votação - CAS - (284293)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 807/2023 Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Transporte Seguro para...
Folha de Votação - CAS - (284300)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1343/2024 Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador de pessoa ou...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284213)
17/02/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1322/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (284214)
17/02/2025 14:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Projeto de Lei nº 1371/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS,...
Indicação - (284254)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284252)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (284253)
18/02/2025 14:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Despacho - 3 - CERIM - (284207)
14/02/2025 17:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 15 de maio de 2024, às 11 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284209)
17/02/2025 13:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 1 de novembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284206)
14/02/2025 17:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 7 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 3 - CERIM - (284212)
17/02/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 12 de fevereiro de 2025, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284124)
14/02/2025 09:25Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284125)
14/02/2025 09:26Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284123)
14/02/2025 09:22Portaria GMD - 42/2025 - GTS - (284122)
14/02/2025 09:19Despacho - 12 - SACP - (284121)
14/02/2025 09:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 14 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (284120)
14/02/2025 13:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para análise das emendas 1, 2 e 3 apresentadas no âmbito da CCJ. Brasília, 14 de fevereiro de...
Folha de Votação - CAF - (284059)
13/02/2025 15:50Ofício - CAF - (284060)
13/02/2025 15:50Ofício - CAF - (284055)
13/02/2025 15:50Despacho - 1 - CAF - (284056)
13/02/2025 15:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. Cleber Medeiros Secretário -...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284057)
26/02/2025 14:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (284058)
26/02/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 11 - SACT - (284026)
13/02/2025 14:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao SACP, por força do art. 292, III, do RICLDF, que dispõem sobre a tramitação das Propostas de Emenda à...
Despacho - 5 - SACP - (284032)
13/02/2025 14:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (284025)
13/02/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 6 - SACP - (284027)
13/02/2025 14:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (284033)
13/02/2025 14:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CAS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de fevereiro de 2025. ...