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Despacho - 8 - SACP - (124722)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Mensagem - Nº 193/2024-GP - SELEG - (124680)
20/11/2024 16:54Redação Final - SELEG - (124682)
18/11/2024 11:14Redação Final - Cancelado - SELEG - (124683)
18/11/2024 11:14Redação Final - SELEG - (124684)
20/11/2024 16:54Redação Final - CCJ - (124681)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 985 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano...
Redação Final - CCJ - (124648)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.134 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a estrutura remuneratória dos cargos efetivos e sobre a...
Indicação - (124652)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124651)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.053 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Institui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças...
Indicação - (124649)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124653)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 903 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.157, de 25 de junho de 2018, que disciplina o uso de...
Indicação - (124647)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Iolando) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a...
Redação Final - CCJ - (124650)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 334 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Feira dos Importados de Taguatinga como de relevante interesse...
Redação Final - CCJ - (124646)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 40 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 15 - SACP - (124645)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 12 de junho de 2024. CLARA...
Despacho - 5 - SELEG - (124606)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Despacho - 8 - SELEG - (124603)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal,...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124605)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - 2º TURNO APROVADO - SELEG - (124602)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124604)
20/11/2024 16:54Despacho - 6 - SELEG - (124594)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de junho de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (124593)
18/11/2024 11:14Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (124592)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CEOF- APROVADO - Cancelado - SELEG - (124595)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124596)
17/11/2024 05:57Parecer - 6 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CDESCTMAT (Emenda de 2º Turno) - (124569)
18/11/2024 11:14Parecer - 7 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF (Emenda de 2º Turno) - (124570)
17/11/2024 05:57Folha de Votação - 1º TURNO APROVADO - SELEG - (124571)
20/11/2024 16:54Folha de Votação - CEOF- APROVADO - SELEG - (124568)
20/11/2024 12:17Folha de Votação - CS - (124545)
20/02/2025 20:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 932/2024 Da Comissão de segurança sobre o projeto de Lei nº 932/2024, que “Dispõe sobre a...