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Resultados da pesquisa

Despacho - 15 - SACP - (139368)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer sobre a emenda substitutiva (130007) da CCJ. Brasília, 23 de outubro de...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (139345)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 12 - CCJ - (139338)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (139346)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 8 - CCJ - (139339)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (139342)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (139341)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (139344)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 6 - CCJ - (139343)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Indicação - (139337)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Sugere ao Governador do Distrito Federal, a...

Indicação - (139334)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...

Despacho - 5 - CCJ - (139336)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 3 - CCJ - (139335)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8ª Reunião...

Despacho - 2 - SELEG - (139328)

17/11/2024 03:22

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Prezados, Encaminho a presente proposta para correção da ementa, pois a mesma, é divergente com a do documento em anexo. ...