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Novo Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) entra em vigor
24/02/2026 14:19Agora é Lei Com o novo Plano Diretor, 28 áreas já ocupadas estão aptas à regularização no DF. null...
Assuntos Fundiários Wellington Luiz Destaque DestaqueDespacho - 4 - CERIM - (325937)
03/03/2026 08:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 24 de fevereiro, às 19 horas, em ambiente externo. Zona...
Despacho - 3 - CERIM - (325936)
03/03/2026 08:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 25 de fevereiro de 2026, às 19h, na sala de Comissões da CLDF. Zona...
IND 9898/2026
03/03/2026 11:26Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF) a adoção de providências para a realização de melhorias de acessibilidade e infraestrutura na parada de ônibus localizada na Estrada Parque Núcleo Bandeirante – EPNB, trecho próximo ao PRODF/Riacho Fundo I, com vistas a garantir melhores condições de acesso aos usuários do transporte público, localizada no Núcleo Bandeirante, na Região Administrativa VIII (RA-VIII).