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Parecer - 4 - 3 - SELEG - (1551)
21/11/2024 03:33Moção - (1566)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial lotado no 7º BPM/PMDF: 3º SGT...
Redação Final - CCJ - (1567)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 74 de 2021 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 976, de 9 de novembro de 2020, que...
Moção - (1565)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2021 Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial: 3º SGT QPPMC LEANDRO FERREIRA DE...
Indicação - (1584)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante Lula da Silva ) SEGERE AO PODER EXECUTIVO, POR...
Redação Final - CCJ - (1562)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 140 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS 140/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Despacho - 6 - CCJ - (1561)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho De ordem da Presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Deputada Jaqueline Silva, expeça-se a redação...
Despacho - 5 - SELEG - (1559)
21/11/2024 03:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A COMISSãO DE CONSTITUICAO E JUSTICA PARA ELABORACãO DA REDACãO FINAL, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 2.149/2021 APROVADO...