CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA EM INFORMAR AOS CLIENTES A QUANTIDADE DE CARBOIDRATOS,PROTEÍNAS,GORDURAS E SÓDIO,BEM COMO O VALOR CALÓRICO E NUTRICIONAL DE CADA ALIMENTO COMERCIALIZADO.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ABDIAS DO NASCIMENTO,MILITANTE E DEFESOR DO MOVIMENTO NEGRO NO BRASIL.

REVOGA A LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUI O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, A COMPOSIÇÃO E AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM O INC. III, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; INC. VIII, DO ART. 7º, DA LEI 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990; LEI FEDERAL Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990; ART. 215, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL; E AS DIRETRIZES DA RESOLUÇÃO Nº 333, DO CNS, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2003.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 308.176,00 (TREZENTOS E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS).

ALTERA O INCISO V DO ART. 79, DA LEI Nº 1.254, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS ATLETAS E COMISSÃO TÉCNICA DA EQUIPE DE BASQUETE UNICEUB/BRB PELA CONQUISTA DI TÍTULO DE BICAMPEÃO DO NOVO BASQUETE BRASIL-NBB 2011.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.