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IND 803/2003
12/11/2024 19:51SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO VIABILIZAR ESTUDOS PARA A REDUÇÃO DA TAXA DE UTILIZAÇÃO DOS BOXES DA FEIRA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.
PL 514/2003
12/11/2024 19:51DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, E DOS EMPREGADOS INTEGRANTES DA TABELA DE EMPREGOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 2.681, DE 15 DE JANEIRO DE 2001, BEM COMO DA INSTITUIÇÃO DE PARCELA INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 440/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº1.711/2002.
REQ 442/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DA MOÇÃO Nº 001/2003.
REQ 439/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº449/99.
REQ 443/2003
12/11/2024 19:51REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2.862/02 E 454/03.
REQ 438/2003
12/11/2024 19:51REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº 275/03 QUE 'SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE REVERTA A ALTERAÇÃO DA NATUREZA DA DESPESA DA SUBATIVIDADE 'DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL' A CARGO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROMOVIDA PELO DECRETO Nº 23.669 DE 20 DE MARÇO DE 2003.'
REQ 437/2003
12/11/2024 19:51NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA ARTIGO 136, REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 458/2003, DE MINHA AUTORIA.