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Emenda - 2 - PLENARIO - (49863)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 emenda aditiva (Autoria: Deputado Agaciel Maia - Relator) Emenda ao Projeto de Lei nº 2945/2022 que “Altera a Lei...
Designação de Relator - PL 2985/2022 - CTMU - (49856)
17/11/2024 18:14Despacho - 1 - CERIM - (49862)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/10/2022 - 10 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 4 - CCJ - (49859)
17/11/2024 18:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2952/2022 para elaboração de redação final, na forma texto original (48468) Brasília, 27 de...
Anexo - Q35 - XXXV – Demonstrativo das Ações de Conservação do Patrimônio Público.pdf - CEOF - (49808)
17/11/2024 18:14Anexo - Q34 - Quadro XXXIV-Projetos em Andamento - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49807)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49805)
17/11/2024 18:14Anexo - Q33.2 - Quadro XXXIII - Demonstrativo da Regionalização do orçamento de Investimento das Estatais PL - CEOF - (49806)
17/11/2024 18:14Anexo - Q36 - Quadro XXXVI - Detalhamento do Limite do Fundo Constitucional do Distrito Federal - PLOA 2023. - CEOF - (49809)
17/11/2024 18:14Anexo - Q14.1 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OF e OSS PLOA 2023.pdf - CEOF - (49776)
17/11/2024 18:15Anexo - Q15 - Quadro XV - Demonstrativo das Metas Físicas por Programa PLOA 2023.pdf - CEOF - (49778)
17/11/2024 18:15Anexo - Q13 - Quadro XIII - Demonst. Despesa (O e UO)FS - PLOA 2023.pdf - CEOF - (49775)
17/11/2024 18:15Anexo - Q14.2 - Quadro XIV - Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD - OI PLOA 2023.pdf - CEOF - (49777)
17/11/2024 18:15Folha de Votação - CTMU - (51235)
17/11/2024 17:56Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (51246)
17/11/2024 17:56Despacho - 3 - SELEG - (51244)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 5 - CAS - (51245)
17/11/2024 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO. Brasília, 9 de novembro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51249)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (51243)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (51241)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51194)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51197)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51196)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51195)
17/11/2024 17:56Folha de Votação - CTMU - (51156)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51154)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51152)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51155)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51153)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51113)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51112)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51111)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51110)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51114)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51068)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51072)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51071)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51070)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51069)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51026)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51024)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51025)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51023)
17/11/2024 17:57Folha de Votação - CTMU - (51022)
17/11/2024 17:57Indicação - (50881)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...
Folha de Votação - CEC - (50883)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2788/2022 Dispõe sobre a prioridade de exames de mamografias em mulheres com...
Folha de Votação - CEC - (50886)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1696/2021 Altera a Lei 3.831, de 14 de março de 2006, que fixa os valores de...
Folha de Votação - CEC - (50882)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2775/2022 Assegura às mulheres que sofram perda gestacional precoce, o...
Folha de Votação - CEC - (50887)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 1886/2021 Altera a Lei nº 4.307, de 04 de Fevereiro de 2009, que proíbe o...
Folha de Votação - CEC - (50879)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2540/2022 Institui o Política Distrital de Educação Preventiva contra a...
Folha de Votação - CEC - (50880)
20/02/2025 20:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2750/2022 Institui o Dia da Conscientização sobre a Apraxia de Fala na...
Folha de Votação - CEC - (50884)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2852/2022 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito...
Folha de Votação - CEC - (50885)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Projeto de Lei nº 2879/2022 Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do Sistema Único de...
Indicação - (50818)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Secretário de...
Moção - (50822)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Manifesta Moção de Repúdio à retirada do Programa Mulheres...
Requerimento - (50820)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer, à Secretaria de Estado de Educação do...
Indicação - (50819)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Redação Final - CCJ - (50821)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.772, DE 2021 Redação Final Dispõe sobre o reconhecimento das academias de ginástica e dos estúdios...
Redação Final - Cancelado - CCJ - (50817)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.948, DE 2022 Redação Final Altera o art. 8º, § 7º, da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que...
Despacho - 3 - GMD - (50816)
17/11/2024 17:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...