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Indicação - (50361)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto...
Anexo - REQ nº 2117/2021 - Retirada - SELEG - (50358)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - SELEG - (50360)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 2117/2021, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 2 - SPL - (50359)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 3 - SPL - (50357)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022. Bernardete monteiro da rocha Auxiliar Legislativo ...
Despacho - 4 - SACP - (50362)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de outubro de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Emenda (Aditiva) - 81 - CEOF - (50363)
17/11/2024 18:12Indicação - (50334)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (50338)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto...
Indicação - (50340)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: IOLANDO) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, que adote providências quanto...
Anexo - Req nº 3.424/2022-Retirada de Tramitação - SELEG - (50336)
17/11/2024 18:12Despacho - 3 - SELEG - (50337)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3.424/2022,solicitando a retirada da proposição AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...
Despacho - 3 - SELEG - (50333)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 3255/2022, solicitando a retirada da proposição. Ao SACP para conclusão do processo. Brasília, 25...
Despacho - 1 - SELEG - (50339)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao REQ 3117/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de outubro de 2022 ...
Despacho - 1 - SELEG - (50335)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Este Requerimento foi anexado ao PL 2697/2022. Ao SPL para conclusão do processo. Brasília, 25 de...
Publicação - Lei Complementar 1.017/2022- DODF - SELEG - (50252)
17/11/2024 18:12Mensagem - nº 241/2022-GP- Retirada - SELEG - (50256)
17/11/2024 18:12Despacho - 4 - CESC - (50255)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Jorge Vianna Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.007/2022 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (50254)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.008/2022 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (50251)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 3.005/2022 Senhora chefe, De...
Despacho - 3 - SELEG - (50257)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Mensagem 242/2022-GP, solicitando retirada de tramitação. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO...
Despacho - 3 - SACP - (50253)
17/11/2024 18:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Devolvido à Seleg, para as devidas providências. Brasília, 20 de outubro de 2022 Praça Municipal,...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CEOF - (54373)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAF - (54349)
18/11/2024 13:44Despacho - 3 - SELEG - (54347)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 7 - SELEG - (54348)
18/11/2024 13:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 14 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (54346)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CAF - Aprovado - SELEG - (54350)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 502 - PLENARIO - 2° TURNO - (54310)
18/11/2024 13:44Emenda (Modificativa) - 501 - PLENARIO - (54309)
18/11/2024 13:44Emenda (de Plenário) - 7 - PLENARIO - (54308)
18/11/2024 13:44Parecer - 1 - SELEG - 01 - CEOF - (54311)
18/11/2024 13:44Folha de Votação - 01 - CEOF - Aprovado - SELEG - (54312)
18/11/2024 13:44Emenda (Aditiva) - 2 - PLENARIO - (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) - (54254)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Autoria: Bloco Democracia e Resistência) Emenda ao Projeto de Lei nº 3023/2022 que “Estabelece a...
Emenda (Modificativa) - 490 - PLENARIO - (54255)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 492 - PLENARIO - (54257)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 491 - PLENARIO - (54256)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 489 - PLENARIO - (54253)
18/11/2024 13:45Despacho - 8 - CCJ - (54252)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 194 / 2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 13 de...
Redação Final - CCJ - (54160)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.533 DE 2022 Redação Final Autoriza a prática da telemedicina no Distrito Federal. A CÂMARA...
Projeto de Lei - (54157)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Altera a Lei nº 7.098, de 02 de abril de 2022 que...
Redação Final - CCJ - (54164)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.822 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a política de fomento às Escolas Parques da Natureza. A...
Moção - (54158)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Universidade...
Indicação - (54159)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54162)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54165)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54161)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (54163)
18/11/2024 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Parecer - 2 - SELEG - 02 - CCJ - (54114)
18/11/2024 13:45Parecer - 1 - SELEG - 01 - CAS - (54112)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 455 - CEOF - (54115)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 01 - CAS - Aprovado - SELEG - (54113)
18/11/2024 13:45Anexo - Lei 4092 - 30/01/2008 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (54059)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54061)
18/11/2024 13:46Redação Final - Seleg - SELEG - (54060)
18/11/2024 13:46Redação Final - CCJ - (54057)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.279 DE 2021 Redação Final Dispõe sobre a exibição de informações sobre pontos turísticos de Brasília...
Designação de Relator - PL-3018/2022 - CTMU - (54058)
18/11/2024 13:46Redação Final - CCJ - (53935)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - (53930)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix Subemenda ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 2457/2021 que...