CLDF

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 16 de setembro de 2024. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Mensagem - Nº 233/2024-GAG - Sanção - SELEG - (132767)

Despacho - 4 - CESC - (132774)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1132/2024 Senhor(a) chefe, ...

Despacho - 4 - CESC - (132772)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1161/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 4 - CESC - (132773)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1217/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132769)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1205/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132771)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1211/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 6 - CESC - (132770)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1209/2024 Senhora chefe, De...

Despacho - 2 - SELEG - (132768)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 3056/2022 Senhora chefe, De...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (132744)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 1.137/2024 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Decreto - Legislativo - nº 2.480, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132741)

Decreto - Legislativo - nº 2.482, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132743)

Decreto - Legislativo - nº 2.481, de 2024 - Cancelado - SELEG - (132742)

Despacho - 5 - CESC - (132745)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 765/2023 Senhora chefe, De...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.468, de 2024 - SELEG - (132703)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132702)

Decreto Legislativo - nº 2.480, de 2024 - SELEG - (132701)

Decreto Legislativo - nº 2.479, de 2024 - SELEG - (132699)

Redação Final - - SELEG - (132700)

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.464, de 2024 - SELEG - (132679)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132677)

Redação Final - - SELEG - (132678)

Designação de Relator - PDL 173/2024 - CAS - (132675)

Despacho - 3 - CAS - (132676)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PDL 173/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer...

Decreto Legislativo - nº 2.465, de 2024 - SELEG - (132649)

Redação Final - SELEG - (132647)

Redação Final - Cancelado - SELEG - (132650)

Redação Final - SELEG - (132651)

Despacho - 10 - CAS - (132648)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 2587/2022 foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso para apresentar parecer no prazo de...

Publicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.459, de 2024 - SELEG - (132616)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132619)

Decreto Legislativo - nº 2.460, de 2024 - SELEG - (132618)

Redação Final - SELEG - (132617)

Publicação - Decreto Legislativo nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132600)

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132599)

Decreto Legislativo - nº 2.455, de 2024 - SELEG - (132598)

Redação Final - SELEG - (132601)

Anexo - Quadro XXIII - Gastos com Inv./Desp. Capital - SERP-GDF - (132570)

Anexo - Quadro XXII – “Demonstrativo dos Recursos Destinados a Investimentos por Órgão” - SERP-GDF - (132569)

Anexo - Quadro XX - “Demonstrativo das Despesas com a Criança e o Adolescente – OCA” - SERP-GDF - (132567)

Anexo - Quadro XIX – “Demonstrativo da Aplicação Mínima em Saúde” - SERP-GDF - (132566)

Anexo - Quadro XXI - “Demonstrativo de Aplicação Mínima FAP, FAC, FDCA, Precatórios e FUNDF” - SERP-GDF - (132568)

Designação de Relator - 1265/2024 - Cancelado - CS - (133032)

Anexo - Quadro XI - Projeção dos Benefícios Creditícios e Financeiros para os Exercícios de 2025 a 2027 - SERP-GDF - (132557)

Anexo - Quadro XII - “Demonstrativo da Despesa” dos orçamentos fiscal e da seguridade social - SERP-GDF - (132558)

Anexo - Quadro XIII - “Demonstrativo da Despesa por Órgão/Unidade Orçamentária” Fiscal e Seguridade - SERP-GDF - (132559)

Projeto de Lei - (132289)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado João Cardoso) Altera a Lei nº 2.402, de 15 de...

Projeto de Decreto Legislativo - (132291)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Stéfano Borges...

Indicação - (132292)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Indicação - (132287)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...

Projeto de Decreto Legislativo - (132290)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

Anexo - Requerimento 1568/2024 - SACP - (132294)

Despacho - 4 - Cancelado - SACP - (132288)

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Fica apenso a este PDL 165/2024 o PDL 168/2024, conforme Portaria GMD 416/2024. À CAS, para continuidade...

Despacho - 7 - CESC - (132293)