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Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - (290043)
19/03/2025 08:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (290045)
19/03/2025 08:43Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (290046)
19/03/2025 08:44Despacho - 9 - SELEG - (290042)
19/03/2025 08:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 19 de março de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - Pareceres CAS/CFGTC/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (290044)
19/03/2025 08:43Parecer - 3 - CPRA - Aprovado(a) - (289928)
18/03/2025 14:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 2708/2022 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o Projeto de...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289933)
18/03/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Substitutiva (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Emenda ao Projeto de Lei nº 1546/2025, que “Proíbe a...
Indicação - (289934)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (289935)
19/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289931)
20/03/2025 11:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de...
Publicação - DCL Nº 53, 18 de março de 2025 - CTMU - (289929)
18/03/2025 09:34Anexo - E-mail - GAB DEP WELLINGTON LUIZ - (289932)
20/03/2025 11:12Parecer - 1 - CPRA - Aprovado(a) - Dep. Ricardo Vale - PT - Relator - (289851)
18/03/2025 08:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CPRA Projeto de Lei nº 1518/2025 Da COMISSÃO DE PRODUÇÃO RURAL E ABASTECIMENTO sobre o...
Projeto de Lei - (289843)
18/03/2025 17:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro ) Dispõe sobre a manutenção das...
Indicação - (289845)
24/03/2025 17:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Despacho - 1 - CERIM - (289842)
17/03/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/03/2025 - 19h - Auditório Brasília, 17 de março de 2025. ...
Despacho - 11 - SACP - (289846)
17/03/2025 14:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 10 - SACP - (289848)
17/03/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 9 - SACP - (289847)
17/03/2025 14:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 7 - SACP - (289850)
17/03/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Despacho - 8 - SACP - (289849)
17/03/2025 14:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para orientação quanto ao arquivamento da proposição (arts. 4º, introdução, e art. 44, II, i,...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289837)
17/03/2025 13:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Proc nº 28/2025 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Proc nº 28/2025,...
Projeto de Lei - (289835)
17/03/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Dispõe sobre a instituição de quarentena para o...
Emenda (Supressiva) - 1 - SACP - Não apreciado(a) - (289836)
17/03/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 EMENDA (SUPRESSIVA) Nº DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Ao PROJETO DE LEI...
Requerimento - (289839)
17/03/2025 16:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (289834)
18/03/2025 17:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Requer a realização de audiência pública, no dia 7 de...
Despacho - 6 - SACP - (289838)
17/03/2025 13:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de março de 2025. RAYANNE...
Despacho - 7 - SACP - (289840)
17/03/2025 13:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286747. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Despacho - 7 - SACP - (289841)
17/03/2025 13:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para observação do Despacho SACP 286740. Brasília, 17 de março de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - da DEP PAULA BELMONTE - (289779)
21/03/2025 10:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289780)
14/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1494/2025 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 2 - CAF - Aprovado(a) - (289785)
14/03/2025 17:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários PARECER Nº , DE 2025 - CAF Projeto de Lei nº 1285/2024 Da Comissão de Assuntos Fundiários sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 1 - CDDM - Aprovado(a) - (289778)
14/03/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 1537/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher...
Projeto de Lei - (289783)
17/03/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MARTINS MACHADO) Institui e inclui no calendário oficial de...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - (289782)
14/03/2025 16:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2025 - CDDM Projeto de Lei nº 94/2023 Da Comissão de Saúde, sobre o Projeto de Lei nº...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289775)
14/03/2025 14:55Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289777)
14/03/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1548/2025 foi distribuído ao...
Indicação - (289717)
17/03/2025 17:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Folha de Votação - CAS - (289720)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1155/2024 Ementa: Cria Banco de Currículos para Mulheres em condições de...
Folha de Votação - CAS - (289718)
19/03/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 485/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.949, de 2012 que “Estabelece normas gerais para...