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PL 332/2023
15/11/2024 02:53Altera o art. 27 da Lei 4.949 de 15 de outubro de 2012 que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.
PL 301/2023
15/11/2024 02:53Altera a Lei nº 6.418, de 9 de dezembro de 2019, que estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência e combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências
IND 1076/2023
15/11/2024 02:53Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal -DER/DF, a implantação de mais uma faixa de rolamento na BR 020 em ambos os sentidos no trecho compreendido entre o Viaduto do Colorado até o Viaduto da entrada de Planaltina, Região Administrativa do Planaltina - RA VI.
REQ 429/2023
15/11/2024 02:53Requer a realização de Audiência Pública para discutir a política habitacional de Brazlândia.