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IND 1718/2003
12/11/2024 18:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICA NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
IND 1717/2003
12/11/2024 18:11SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA DE PEDESTRES NO LOCAL QUE ESPECIFICA.
PL 929/2003
12/11/2024 18:11AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A ARCAR COM AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FUNDAÇÃO ATHOS BULCÃO.
PL 928/2003
12/11/2024 18:11ALTERA A LEI Nº 1.169, DE 24 DE JULHO DE 1996, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 19, INCISO VIII, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.