CLDF

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE GABARITO DE EDIFICAÇÕES DOS LOTES RESIDENCIAIS DE USO MISTO NA AVENIDA CENTRAL DA VILA VARJÃO - SETOR HABITACIONAL TAQUARI - SHTQ - REGIÃO ADMINISTRATIVA XVIII.

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA POLICIAIS CIVIS E MILITARES QUE LEVE EM CONTA A ESPECIFICIDADE DA VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DA 4ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, NO SETOR M NORTE DE TAGUATINGA, RA-III.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.106/96, QUE DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE USO, NORMAS DE EDIFICAÇÃO E GABARITO NOS LOTES RESIDÊNCIAIS COM DIVISA VOLTADA PARA A AVENIDA M 4 DO SETOR M NORTE DA CIDADE SATÉLITE DE TAGUATINGA.