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IND 9761/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS E/OU REDUTOR DE VELOCIDADES, NAS RODOVIAS DF 130, KM 32, EM FRENTE À FEIRA DE PEQUENOS PRODUTORES E DF 270, NA RA - VII, PARANOÁ.
IND 9762/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA - RA III, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR QNL, EM TAGUATINGA - RA III.
IND 9763/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER E DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NA CONFLUÊNCIA DA DF 001 COM A BR 080, NA DIVISA ENTRE AS RA'S DE BRAZLÂNDIA E TAGUATINGA.
IND 9764/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NA VILA VICENTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9765/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO JARDIM RORIZ QUADRAS 01 A 07, SETOR RESIDENCIAL NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9766/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL OESTE - SRO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9767/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - CODHAB, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS SETOR RESIDENCIAL NORTE - VILA SÃO JOSÉ, QUADRAS 10, 20 E 10/20 - SRL, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9768/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS 'BURITIS II' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9769/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, A ENTREGA DE ESCRITURAS DEFINITIVAS, COM O DEVIDO REGISTRO EM CARTÓRIO DE IMÓVEIS DOS LOTES SITUADOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 9770/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA QUADRA DA PRAÇA DA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9771/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A REFORMA DA PRAÇA NA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9772/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNQ 01 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9773/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9774/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9775/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A RECUPERAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 22/24 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 9776/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLANTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PISTA DE COOPER NO PARQUE SUCUPIRA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-DF, RA - VI.
IND 9777/2017
11/11/2024 18:39SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DO PROGRAMA DE SERVIÇO ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO - NA HORA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.
PL 1510/2017
11/11/2024 18:39Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.453.305,00.
PLC 103/2017
11/11/2024 18:39Desafeta áreas públicas de uso comum do povo e define parâmetros de uso e ocupação do solo no Trecho 1 e Centro de Vivência do Setor de Transporte Rodoviário de Cargas - STRC, da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - RA XXIX.
PL 1511/2017
11/11/2024 18:39Altera a Lei nº4.257, de 02 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.
PL 1514/2017
11/11/2024 18:39Altera a Lei nº 41 de 13 de setembro de 1989 que dispõe sobre a Política Ambiental do Distrito Federal e dá outras providências.
PL 1509/2017
11/11/2024 18:39DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA QUILOMETRAGEM PERCORRIDA POR VEÍCULO COMO INFORMAÇÃO OBRIGATÓRIA NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV E NO CADASTRO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV EMITIDOS PELO DETRAN-DF, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL
PL 1512/2017
11/11/2024 18:39Define regras para fabricação e comercialização de carimbos de profissões regulamentadas em lei, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
PL 1513/2017
11/11/2024 18:39Institui e estabelece diretrizes para a Política Pública Distrital de Trabalho, Emprego e Renda para pessoa com epilepsia no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
MO 617/2017
11/11/2024 18:39Manifesta votos de louvor e parabeniza a empresa CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, no combate ao analfabetismo.
REQ 2530/2017
11/11/2024 18:39Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.
REQ 2531/2017
11/11/2024 18:38Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal - SEGETH.
REQ 2532/2017
11/11/2024 18:38Requer ao Secretário de Estado de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, providências de realização de inspeção nos distribuidores do Distrito Federal que são abastecidos pelos frigoríficos citados na operação 'carne fraca'.
REQ 2533/2017
11/11/2024 18:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.
REQ 2534/2017
11/11/2024 18:38Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia de Planejamento do Distrito Federal - CODEPLAN, a respeito dos contratos de Call Center firmados pelo órgão.