CLDF

Dispõe sobre a inclusão de cláusula nos contratos de adesão aos serviços de telefonia fixa, de telefonia móvel e de banda larga móvel e dá outras providências.

Dispõe sobre premiação em dinheiro aos atletas vencedores de corrida de rua, maratonas, meias maratonas e congêneres, quando a inscrição estiver condicionada ao pagamento de valores.

Manifesta votos de louvor e homenageia profissionais da dança pelo excelente trabalho desenvolvido no distrito federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Grão-Mestre Yaron por seu trabalho e aos quarenta anos da Bukan Escola de Krav Maga.

Manifesta Moção de louvor a Associação dos Trabalhadores com Veículos de Tração Animal da Região Administrativa do Paranoá (ATVAP)

Manifesta votos de louvor e parabeniza o CB QPPMC Jutiê Ferreira e Silva pelo ato de bravura no desempenho de suas atividades funcionais.

Prorroga o prazo previsto no art. 33, § 7º do Regimento Interno, acrescido pela Resolução nº 280/2016.

Dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento para atividades de coleta, tratamento, disposição de resíduos e recuperação de materiais e dá outras providências.