CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ JUVENAL RAMALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A REGINA VINHAES GRACINDO.

ALTERA A LEI Nº2.615, DE 2000, QUE DETERMINA SANÇÕES ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL DAS PESSOAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O DIA DO CLIENTE.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2009, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER A SITUAÇÃO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL NO QUE SE REFERE AOS PROBLEMAS DE TRANSPORTE, SAÚDE, SEGURANÇA, EDUCAÇÃO, BEM COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CIRCULAÇÃO DE BICICLETAS NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE SEGUNDA VIA DE DOCUMENTOS NO CASO DE ROUBO OU FURTO.

AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL QUE ESPECIFICA PARA A UNIÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O FUTEBOL AMADOR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (PROCON-DF).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE 04 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DAS ENTREQUADRAS 33/39 NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADA NA COMERCIAL DA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO INFORMAÇÃO AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EXISTENTE NA QD 33 NO SETOR LESTE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS PARA O PARQUE ECOLÓGICO ÁGUAS CLARAS , NA RA XX - ÁGUAS CLARAS

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS PLACAS DE ENDEREÇAMENTO NAS VIAS DE ÁGUAS CLARAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA BIBLIOTECA PÚBLICA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA FRENTE AO CONJUNTO F DA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QUADRA COMERCIAL 08, PISTA INTERNA DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 13 E 15 DO SETOR DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 09 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 07 FRENTE AO COLÉGIO 17 DO SETOR SUL DO GAMA- RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONJUNTO A DA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA E IMPLANTAÇÃO DE PARQUINHO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ABAIXO DO SENAI NA QUADRA 08 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP NO SENTIDO DE PROMOVEREM A URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO SETOR SUL DO GAMA - RA II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS NO PISTÃO SUL EM TAGUATINGA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA SUL A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA SUL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DA ASA NORTE A ILUMINAÇÃO DAS ENTRE QUADRAS DA ASA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRE EXISTENTE NA CIDADE DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A DISPONIBILIDADE DE MAIS POLTRONAS PARA ATENDER OS PACIENTES NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA FUNDAMENTAL 22 NAS ENTRE QUADRAS 33/39 AE NO SETOR CENTRAL DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

OBRIGA AS EMPRESAS COMERCIAIS E PRESTADORAS DE SERVIÇOS, SEDIADAS NO DISTRITO FEDERAL, A DISPONIBILIZAR AS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX, PROVIDÊNCIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DA CHÁCARA 39, DA COLÔNIA AGRÍCOLA SAMAMBAIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXIBIÇÃO DE FILME PUBLICITÁRIO COM MENSAGENS INSTITUCIONAIS SOBRE AS CONSEQÜÊNCIAS DO AQUECIMENTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DA DEFESA DO MEIO AMBIENTE EM TODAS AS SESSÕES DE CINEMA EXIBIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

OBRIGA ÀS ENTIDADES FINANCEIRAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A FORNECEREM QUANDO SOLICITADO, E POR ESCRITO, INFORMAÇÕES CADASTRAIS QUE POR VENTURA MOTIVAREM A NEGATIVA DE CRÉDITO POR PARTE DESTES ESTABELECIMENTOS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MELHORIA DO ASFALTO, DAS CALÇADAS E MEIOS-FIOS PARA CAMINHADA NAS QUADRAS 116/316 NORTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA - I.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE NO DISTRITO FEDERAL - PPCAAM/DF.

VEDA A UTILIZAÇÃO, DAS CORES QUE ESPECIFICA E PELO PERÍODO QUE DETERMINA, EM MATERIAL DE PROPAGANDA, EM ANÚNCIOS E EM CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS, VEICULADAS POR QUALQUER MEIO E FORMA, PELOS ÓRGÃOS E ENTES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.