CLDF

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Setembro Cinza” e dá outras providências.

Institui no calendário oficial o mês de Julho como “Julho Laranja” para Conscientização da necessidade do exame ortodôntico anual nas crianças de 6 a 12 anos de idade no Distrito Federal.

Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens da História, da Cultura e da Educação do Distrito Federal.

Altera a Lei Complementar no 264, de 14 de dezembro de 1999, instituindo taxa para emissão de carteira de identidade civil, nas modalidades que especifica, e fixando as taxas das licenças relativas ao comércio e ao uso de explosivos e seus acessórios.